Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
O objetivo da nota técnica é avaliar os potenciais impactos sobre o desmatamento e as mudanças climáticas oriundos do Projeto de Lei (PL) n. 3.729/2004 (no Senado, PL n. 2.159/2021), aprovado em 12.05.2021 pela Câmara dos Deputados, cuja finalidade é estabelecer uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”.
- Data de Publicação 01/01/1970
- Autor OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, SOARES-FILHO, Britaldo Silveira, SOUZA, Alana Almeida de, GUETTA, Mauricio
- Editora Instituto Socioambiental, UFMG
- Local da Edição Brasília
- Tema Políticas Públicas
- Subtema Política Socioambiental
- Povo -
- Área Protegida -
- Bioma / Bacia Amazônia, Bacia do Xingu
- Área -
Etiquetas
Impacto Socioambiental
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